Tudo sobre a gravidez
Quinta-feira, 24 de Abril de 2008

Licença parental/Subsídio de paternidade

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A lei entretanto pode ter mudado, mas quando o N. usufruiu das suas licenças as regras eram as seguintes:

 

Subsídio por Licença Parental

Atribuído ao pai, nos primeiros 15 dias de licença parental ou período equivalente, quando gozados imediatamente a seguir à licença de maternidade, paternidade ou licença de 5 dias úteis.

O montante é 100% da remuneração de referência.

 

Subsídio de Paternidade

Atribuído durante o período de licença de paternidade de 5 dias úteis, seguidos ou interpolados, a gozar no primeiro mês a seguir ao nascimento do filho. Este subsídio também é atribuído ao pai durante o período igual àquele a que mãe teria direito depois do parto, nas seguintes situações:

#incapacidade física ou psíquica da mãe e enquanto esta se mantiver;

#morte da mãe (o período mínimo assegurado ao pai é de 30 dias);

#decisão conjunta dos pais (a mãe trabalhadora goza, obrigatoriamente, um período de 6 semanas).

 

Os montantes são:

- 100% da remuneração de referência;

- 80%, nos casos em que tenha havido opção pela licença de 150 dias seguidos.

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publicado por xana às 15:29
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1 comentário:
De Sérgio a 15 de Maio de 2009 às 18:52
Nem imagina o problema que estou a ter com isto. No dia 4 de Maio entreguei o requerimento para gozar os 15 dias logo após término licença maternidade (1 de Maio). Aceitaram o mod 5047 e confirmaram que tinha direito aos 15 dias processados a 100%. No dia 13 recebi carta a dizer que afinal só iam pagar a 25% e que já não era aquele modelo mas o 5049. Já apresentei várias reclamações mas está a ser complicado.Não acredito que vá ser tão penalizado pela má informação prestada pelos serviços e erros na interpretação da lei.

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O renovado Babyblues

Após vários meses de inactividade o Babyblues foi reestruturado. Sei que muitas pessoas gostam do blog e não quis desistir dele, no entanto como faço o blog num regime de voluntariado, houve um período de tempo de pouca disponibilidade para o actualizar. Agora renasceu aqui: http://baby-blues.blogs.sapo.pt/

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