Tudo sobre a gravidez
Quarta-feira, 23 de Abril de 2008

Licença/subsídio de maternidade

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A lei entretanto pode ter mudado, mas quando usufrui da minha licença de maternidade as regras eram as seguintes:

 

Período:

A mãe tem direito a 120 dias seguidos, 90 dos quais a seguir ao parto. Este período é acrescido de 30 dias por cada gémeo, além do primeiro, em caso de nascimentos múltiplos. A mãe pode optar por 150 dias seguidos sendo o acréscimo de 30 dias gozados depois do parto.

Tem também direito a 14-30 dias, conforme prescrição médica, nas situações de interrupção de gravidez, devidamente enquadradas na lei.

Em caso de risco clínico para a mãe ou bebé, o subsídio é atribuído antes do parto, durante o período necessário para prevenir esse risco, mediante prescrição médica.

 

Montante:

100% da remuneração de referência;

80% da remuneração de referência, nas situações de opção pela licença de maternidade de 150 dias seguidos.

Qualquer que seja o período de licença por que se opte (120 ou 150 dias), o montante do subsídio correspondente aos 30 dias que lhe acrescem por nascimento de gemelar, além do primeiro, é de 100% da remuneração de referência.

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publicado por xana às 15:28
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O renovado Babyblues

Após vários meses de inactividade o Babyblues foi reestruturado. Sei que muitas pessoas gostam do blog e não quis desistir dele, no entanto como faço o blog num regime de voluntariado, houve um período de tempo de pouca disponibilidade para o actualizar. Agora renasceu aqui: http://baby-blues.blogs.sapo.pt/

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